Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Cinco Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396825
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 14/07/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 14/7 por…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Natália Bonavides: a proposta é fundamental para salvar vidas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que prevê novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A proposta segue para o Senado Federal. Entre as medidas estão menor prazo…
Adiada votação de MP que altera regras trabalhistas em razão da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/09/adiada-votacao-de-mp-que-altera-regras-trabalhistas-em-razao-da-pandemia
Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Promovido em ambiente virtual, o evento será dirigido por uma Coordenação-Geral e pelas coordenações científicas das comissões de trabalho. As palestras da jornada acontecerão nos dias…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5977 para permitir, no Estado de São Paulo, as modalidades conhecidas como caça de controle e caça científica. Por maioria de votos, o colegiado declarou a a nulidade parcial do artigo 1º e a inconstitucionalidade do artigo 3º da…
Evento reuniu representantes de diversos órgãos e tratou dos desafios para a inclusão de estrangeiros O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396766
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: “é inadmissível a prática de crimes contra o patrimônio da administração durante períodos de calamidade pública” O Projeto de Lei 2076/20 considera como hediondos um conjunto de crimes contra a administração pública durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País…
Têm início nesta quinta-feira (9) as inscrições para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições podem ser realizadas aqui até as 21h do dia 16 de julho (horário de Brasília). O programa tem como pontos principais a gestão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida. A…