Com a operação ilegal, emissora conseguia obter anúncios de empresas da Grande São Paulo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396762
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 08/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Antonio Ivan Athié (Presidente); Desembargador federal Marcello Granado;…
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados JHC: “Essa forma de pagamento é aceita nos mais diversos empreendimentos, de compras de grande vulto a ambulantes” O Projeto de Lei 3392/20 determina que cartões de crédito ou débito sejam aceitos como meio de pagamento por concessionárias de transporte terrestre e aquaviário e nas praças de pedágio. O texto em…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques atribuiu efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira (PSB), que contesta condenação por improbidade administrativa pela criação e provimento de cargos em comissão no município. Com a decisão, ficam suspensos os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 187597, em que a defesa do advogado Renato Darlan, acusado de envolvimento em organização criminosa dedicada ao comércio de decisões judiciais, pedia a revogação de medidas cautelares imposta a ele, como o recolhimento domiciliar noturno e o monitoramento eletrônico.…
Com o objetivo de conscientizar as reeducandas, a Penitenciária Feminina Sant’Ana, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), realizou o concurso de máscaras criativas entre as reeducandas. Este projeto visa estimular a criatividade, gerar integração entre as reeducandas e prevenir a ansiedade, que pode ser causada durante o período…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 07/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador federal em exercício…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: não dá para pensar na retomada se a gente não tem pia, água e sabão Deputados querem garantir que escolas públicas e privadas e universidades em todo o País não sejam reabertas sem um planejamento prévio de prevenção de surtos de Covid-19. Na avaliação de parlamentares e especialistas, é…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento da Petição (PET) 8892, que trata de notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro de Estado chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno. O senador Randolfe…
Nesta segunda-feira (6), servidores da rede estadual acompanharam, pelo Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP), uma videoconferência sobre crimes cibernéticos com o delegado e professor em cyber crimes Guilherme Caselli e o secretário-executivo da Educação, Haroldo Corrêa Rocha. Haroldo iniciou a conversa transmissão ao destacar os números do Programa Conviva SP, que…