Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: cidadão terá direito de adquirir produtos sem uso de dinheiro em espécie O Projeto de Lei 2710/20 torna obrigatória a aceitação de transferências ou pagamentos eletrônicos em transações com empresas ou entidades. A obrigação não vale para transações entre pessoas físicas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados,…
Áudio: Senado analisa MP que oferece R$ 40 bilhões para pequenas empresas evitarem demissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/senado-analisa-mp-que-oferece-r-40-bilhoes-para-pequenas-empresas-evitarem-demissoes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida de combate ao novo coronavírus. Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-feira (6). No período analisado, o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança coletivo (MS 37109) contra o decreto do presidente da República que tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal e o reconduziu ao cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o ministro, não…
Edição eletrônica está disponível no Portal do TSE Diante do enfrentamento mundial da pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação eletrônica Eleições e Covid-19: informações selecionadas para difundir informações relevantes sobre o tema aos envolvidos no processo eleitoral de 2020. Desenvolvida pela Secretaria de Gestão da Informação,…
Alinhado com a Resolução 255 do CNJ, evento foi promovido pelo TRE-AC “A importância da mulher nos cargos gerenciais do Poder Judiciário” foi tema do encontro virtual promovido na tarde desta segunda-feira (6) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que reuniu a juíza do TRE-SP, Maria Cláudia Bedotti; a desembargadora do Tribunal de Justiça do…
Após provar a anulação do CNPJ e a ausência de renda, desempregado teve reconhecido o direito ao benefício A Sétima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396661
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam com um formulário digital, disponível na aba “Sessões de Julgamento”, localizada na página inicial do site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à esquerda. Para viabilizar o novo…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Na quinta-feira, o tema do debate será “Patrimônio Rural em Afetação” A Frente Parlamentar da Agropecuária promove nesta quinta-feira (9) novo debate sobre a Lei do Agro, dessa vez com o tema o tema “Patrimônio Rural em Afetação”. Será debatida a possibilidade de o agricultor desmembrar uma parte de…
Áudio: Senadores defendem derrubada de vetos a lei que obriga o uso de máscaras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/senadores-defendem-derrubada-de-vetos-a-lei-que-obriga-o-uso-de-mascaras