A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022 está agendada para 27 de agosto, às 17h. Como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, a cerimônia – de forma inédita no tribunal – será realizada por videoconferência, com…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação, por mais 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. A dilação do prazo,…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), em parceria com a Rede Latino Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoa com Deficiência e Suas Famílias (RIADIS), realiza, nesta quinta-feira (2), o “1º Webinário Internacional da Pessoa com Deficiência”, com o objetivo de promover a reflexão da urgência de políticas públicas voltadas…