Câmara pede ao STF que permita aos deputados votar duas MPs alteradas no Senado

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: as duas MPs deveriam ter retornado para nova votação na Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de encaminhar para sanção duas medidas provisórias (MPs 932/20 e 936/20) que foram…

Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-feira (29). No período analisado, o tribunal realizou 80 sessões virtuais para o julgamento de…

PSB questiona norma que desobriga adaptação de prova física em concurso a candidatos com deficiência

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do Decreto 9.546/2018, que desobriga os editais de concursos públicos federais a estipularem adaptações necessárias aos candidatos com deficiência durante a realização de provas física, e estabelece critérios iguais de aprovação para todos os candidatos. O tema é objeto da Ação Direta de…

Saiba mais sobre os nutrientes de frutas desta época do ano

DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Alimentar-se com frutas da época é mais fácil, econômico e saudável, pois os produtos são mais facilmente encontrados nos estabelecimentos comerciais com preço bem acessíveis. Além disso, itens como caqui, tangerina poncã e mamão papaia são saborosas e muito ricas em diversos nutrientes que fortalecem o corpo. A Secretaria de…

Prorrogação da Consulta Pública nº 4/2020 – Computação em nuvem

Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços para a aquisição de serviços gerenciados de computação em nuvem (integradora), sob demanda, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS)…

Eleições 2020: contribua com a consulta pública realizada pelo TSE

Sugestões de entidades da sociedade civil serão recebidas até amanhã, dia 30 de junho Ainda dá tempo de enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. O prazo para recebimento das informações termina na terça-feira (30). Todas as contribuições serão reunidas na consulta pública…

Perspectivas para as próximas eleições municipais são tema do III e-COJE

Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral reuniu-se na sexta-feira (26) Na última sexta-feira (26), o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidido pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, ouvidora do TRE/PB, reuniu-se remotamente no III e-COJE. O evento virtual teve a participação do juiz federal e ouvidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Danilo…