O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a expulsão de estrangeiro com filho brasileiro nascido depois do fato criminoso que motivou o ato expulsório é incompatível com os princípios constitucionais da proteção à criança e à família. A decisão, unânime, foi no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608898, com repercussão geral (Tema 373),…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Aulas presenciais estão suspensas em todo o País por conta da pandemia Foi cancelado o debate sobre a retomada das atividades escolares que seria realizado nesta terça-feira (30) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/671778-cancelado-debate-sobre-retomada-das-atividades-escolares/
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi eleita vice-presidente da Corte para o biênio 2020-2022 ao lado de Luiz Fux, escolhido novo presidente em votação no Plenário nesta quinta-feira (25). A eleição foi antecipada em razão das medidas de distanciamento social para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A posse será realizada…