Acaba de ser lançada nova impressão da primeira edição do livro “Das Novas Guerras (Fenomenologia dos Conflitos Armados)”, obra escrita pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, em parceria com Flávio Combat. A publicação é da Biblioteca do Exército (Bibliex). O livro, com apresentação do General de Exército Décio Luís Schons, Comandante da Escola…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Soraya Manato: “é essencial garantir remuneração, moradia e alimentação adequadas aos médicos estudantes” O Projeto de Lei 3360/20 aumenta para R$ 5.225,00 o valor da bolsa dos médicos-residentes, prevendo reajustes anuais pela inflação (IGPM). O texto em análise na Câmara dos Deputados também assegura aos médicos residentes direito a receber auxílio-alimentação…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar, no Portal da Legislação da Presidência da República, o acesso aos sistemas de informação sobre a jurisprudência consolidada do STJ e de outros tribunais. Além…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por meio de videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (25). Na pauta estão processos remanescentes das últimas sessões, como a ação que trata da atualização monetária sobre operações de crédito rural, o recurso em que se discute se estrangeiro com filhos nascidos no Brasil…
DownloadDivulgação/Jornal da USP/Marcos Santos A criação de um biobanco, local onde se armazena materiais biológicos, do DNA a células humanas cultivadas, permite o avanço do conhecimento científico para melhorar a saúde das populações, otimizando tempo e recursos no desenvolvimento de pesquisas, sejam eles financeiros ou humanos. É por isso que a Faculdade de Medicina de…
Questionamento do partido Republicanos trata de gastos com publicidade institucional Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta,…
Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência (INSS) é extinto com a morte do cliente A Segunda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396218
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 30/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 30/06 por…
verbaska/DepositPhotos O debate sobre telemedicina poderá ser acompanhado pelo e-democracia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus realiza reunião técnica por videoconferência hoje com o tema: “Telemedicina, Teleconsulta e aspectos remuneratórios no pós pandemia”. Foram convidados para o debate: – o representante da Associação Paulista de…
O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos jurídicos que justificam a responsabilidade de cada um, não significa que haverá multiplicidade de indenizações – uma a cargo de cada causador do dano. Com esse argumento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente decisão da…