DownloadDivulgação/SAP Carlos Neves monta máscara de proteção facial usada por funcionários Para ajudar no combate à pandemia do coronavírus, o servidor Agente de Segurança Penitenciária Carlos Neves, em parceria com membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), decidiu produzir protetores faciais para uso dos funcionários, incluindo da área de saúde, que lidam diretamente…
Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com prevalência, segundo o Supremo Tribunal Federal, sobre a legislação consumerista interna –, a Convenção de Montreal não pode ser aplicada para limitar a indenização devida aos passageiros em caso de…
O post Operação Corta Fogo previne e combate ocorrências de incêndio florestal em SP apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/multimidia/infograficos/operacao-corta-fogo-previne-e-combate-ocorrencias-de-incendio-florestal-em-sp/
O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir juízo ou tribunal de exceção para julgar determinadas matérias nem criar juízo ou tribunal para processar e julgar um caso específico. A Constituição Federal de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 para declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito (INQ) 4781, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares. Por…