Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar "Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O ministro respondeu perguntas sobre a atuação do Supremo durante o isolamento social, a possibilidade de adiamento das eleições…

2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 23/06 por videoconferência

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A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 23 de junho de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mcb8b0eed57aedec792b1c1757d6ee699 (Plataforma Cisco Webex)   2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 23/06 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-do-dia-2306-por-videoconferencia/

Nota à imprensa

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O Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa ser totalmente falsa a matéria do colunista do UOL Tales Faria, publicada na data de hoje (22), com levianas imputações sobre uma absurda participação em “cinturão antigolpe com empresários”. Além de demonstrar desconhecer os princípios básicos que regem a atuação de ministros do STF, o jornalista realizou…

Frente Parlamentar Ambientalista debate recomeço verde pós-pandemia

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Divulgação/Agência São Luís Debatedores abordarão caminhos para comportamentos adequados ambientalmente A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realiza na quarta-feira (24), debate sobre o Green Recovery, conceito de transição para um novo modelo socioeconômico que seja mais justo, sustentável e inclusivo. Na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP),…

Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos

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​Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da denúncia, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que buscava trancar ação contra um empresário pelo suposto cometimento de contravenção penal ao promover festas em apartamento localizado em São Paulo,…