Desde o início da recomendação de práticas de distanciamento social, os técnicos da sede do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), da Secretaria da Justiça e Cidadania, realizam atendimentos, via telefone, e-mail, e videoconferência, para assegurar a assistência psicossocial e jurídica às vítimas. Em maio, foram realizados 198 acolhimentos, aumento de 71% comparado…
Paula Fróes/Governo da Bahia A adoção de protocolos de segurança será um dos temas abordados A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre ações de combate ao novo coronavírus reúne-se na terça-feira (23) para discutir a retomada das atividades de saúde em clínicas e consultórios médicos. Foram convidados para o debate, que ocorrerá por videoconferência:…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a manutenção, na penitenciária federal de Mossoró (RN), de um preso apontado como líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em Mato Grosso do Sul e que, segundo os autos, seria um…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará (CE) que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado (TCM-CE). A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, ajuizada pelo partido…
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