O Estado de São Paulo registra neste domingo (21) 12.588 óbitos e 219.185 casos confirmados do novo coronavírus. Entre as pessoas diagnosticadas com a COVID-19, 37.976 foram internadas, curadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo…
Revista Justiça Entre os temas tratados nesta edição estão a redução da taxa Selic para 2,25% ao ano pelo Banco Central, a guarda e a convivência com os filhos em tempos de pandemia e um resumo do que ocorreu no Congresso Nacional. No quadro “Por Dentro do STF”, o ministro Marco Aurélio Mello vai comentar…
DownloadDivulgação/Unesp/Reprodução/Google Meet No âmbito do iNOVAGrad, programa que estimula a inovação no ensino de graduação, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) oferecerá a todos os professores da instituição uma formação para ajudar na ambientação das tecnologias digitais de apoio ao ensino e à aprendizagem que estão sendo aplicadas nas aulas online durante as medidas restritivas que…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Manato, autora da proposta O Projeto de Lei 3398/20 determina que seja aferida a temperatura corporal de servidores e da população que transita pelas dependências de órgãos públicos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as pessoas que apresentarem alterações receberão imediatamente equipamentos de proteção individual e serão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 20/1998 continuam tendo direito ao benefício. A decisão se deu, em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657989, com repercussão geral reconhecida (Tema 543). A…
O Projeto de Lei 3162/20 busca garantir a divulgação transparente dos dados relativos à evolução da pandemia de Covid-19 no Brasil, estabelecendo regras para sua publicidade. A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aliel Machado: sonegar informações atrapalha a luta contra o vírus Conforme o texto,…
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a importância da doação de sangue para manter os estoques do Hemocentro de Brasília e a decisão do STF que considerou inconstitucional a vedação para que homens homossexuais sejam doadores. Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20/6, discutiremos os principais desafios dessas…
DownloadDivulgação/USP/Adriana Cruz/Assessoria de Imprensa O grupo de trabalho coordenado pelo vice-reitor da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Hernandes, apresentou nesta terça-feira (16) o plano de readequação das atividades acadêmicas para o segundo semestre deste ano. O documento foi apresentado durante a reunião de dirigentes, que contou com cerca de 130 diretores e vice-diretores…
José Cruz/Agência Brasil O tema da reunião com Marcos Pontes é pesquisa, inovação e desenvolvimento A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao coronavírus ouve na quarta-feira (24) o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, sobre “pesquisa, inovação e desenvolvimento”. A reunião será por videoconferência a…
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6463) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo de lei do Estado do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do Poder Judiciário estadual. Segundo a entidade, ao limitar a remuneração dos servidores a…