Comunicação/TST Recursos terão, entre suas destinações, produções da Justiça do Trabalho para a TV Justiça O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 11/20) que destina crédito suplementar de R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, para a Justiça do Trabalho e para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A…
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o PL 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ou "Lei das Fake News", o crescimento das compras online em razão da pandemia e o cyberbullying. Também está em pauta o pedido do procurador-geral da República ao Ministério Público nos…
A CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME), realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços visando à aquisição de estações de trabalho (dekstops) e computadores móveis (notebooks) para a Administração Pública Federal. O certame será dividido em 7 itens, sendo…
Para Advogado Matheus Puppe, limitações da vida pública e a ampla utilização da tecnologia elevam a exposição das pessoas a vulnerabilidades … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395880
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 30 de junho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 22, assinada na sexta-feira (12/6) pelo presidente,…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Expedito Netto: proposta coíbe crimes praticados contra mulheres e crianças brasileiras O Projeto de Lei 521/20 aumenta a pena para tráfico de pessoas ao estrangeiro que ingressar no País com a finalidade de praticar o crime. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A pena prevista hoje pelo Código…
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu mandado de segurança com o qual o partido Rede Sustentabilidade buscava afastar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, sob a alegação de incompatibilidade entre suas condutas e as funções da entidade – voltadas para a defesa e a promoção das manifestações…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186835, ajuizado pela defesa de Felipe Faccio Moretti, preso preventivamente em Campinas (SP) pela acusação de ter matado a namorada em outubro de 2019. Com a alegação de que é portador de asma e de rinite alérgica, ele…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Curau, pipoca, pamonha, cuscuz, canjica, bolo, diversos quitutes típicos que enchem os olhos e a boca d’água nas festas juninas paulista têm origem no milho, produzido em São Paulo com alta qualidade. Em 2019, o Estado produziu 5.189.573,69 toneladas do item em uma área de 889.351,49 hectares, sendo cerca de…