A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar, entre outros, a suspensão de repasses do Fundo Partidário Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos…
Órgão de classe aplicou 299 autos de infração por exercício ilegal da profissão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395870
A 2ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 18 de junho de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m311353d695af0bdb9cf1eebf9e6beddd (Plataforma Cisco Webex) Número da reunião (código de acesso): 719 392 856 Senha da reunião: ZjwgAECh237 2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 18/06 por…
O Projeto de Lei 3243/20 cria um portal nacional para preços de produtos, equipamentos e serviços voltado para situações de emergência e de calamidade pública. A ideia é o site servir de referência de preço a órgãos públicos federais, estaduais e municipais para compras dispensadas de licitação. A proposta, do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) e…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6449, com pedido de medida liminar, contra a Lei 5.300/2018 de Mato Grosso do Sul, a qual prevê que os subsídios mensais dos deputados estaduais correspondem ao limite máximo de 75% do estabelecido para os deputados federais.…
resumo em 3 tópicos Aparelhos são um reforço importante no fortalecimento da rede hospitalar das mais diversas regiões do Estado Respiradores são encaminhados a hospitais da rede estadual, municipal e filantrópicos Secretaria de Estado da Saúde montou uma grande operação logística e técnica que inclui a montagem, testagem e calibragem dos equipamentos O Governador João…
Material veio da Espanha, por encomenda postal, em 2017 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) afastou o princípio da insignificância… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395861
A pesquisa está disponível até o dia 26 de junho O TRF2 inicia, nesta segunda-feira (15/6), a Pesquisa on-line de “Satisfação do Usuário” voltada ao público em geral (ex.: advogados, membros do Ministério Público Federal, sociedade), bem como a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Federal da 2ª Região. O questionário tem como…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fabio Trad: “pior que a indiferença é ter repugnância, medo, hostilidade com as pessoas sem recursos” O Projeto de Lei 3271/20 criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição de pobreza. A proposta, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), inclui a circunstância como agravante de…
A quarentena provocada pelo novo coronavírus dificultou o acesso a um insumo essencial para o mundo jurídico: informação. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva continua desempenhando papel fundamental no apoio à prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de auxiliar outras cortes, magistrados e operadores do direito em geral, pesquisadores e estudantes. Segundo a…