Plenário pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessões virtuais do Plenário têm participação presencial e por videoconferência O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de…

Tipificação do porte de arma branca está entre os temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a tipificação da conduta de porte de arma branca e a determinação da competência nos casos de arquivamento de crimes praticados por policial militar contra civil.…