Arquivo – Diógenis Santos Alcolumbre apontou violação dos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou em suas redes sociais que devolveu ao Poder Executivo a Medida Provisória 979/20, que permite ao ministro da Educação nomear reitores das universidades federais durante…
Confúcio defende suspensão dos reajustes nos preços dos remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/10/confucio-defende-suspensao-dos-reajustes-nos-precos-dos-remedios
Em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de condenação por corrupção de menores ou aumento da pena por envolvimento de menor no tráfico de drogas, a comprovação da menoridade deve ter por base algum documento oficial, não bastando declaração dada à…
Os 30 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados nesta quarta-feira (10) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no início da sessão plenária. “É com grande alegria e satisfação que fazemos essa merecida homenagem a um dos maiores magistrados da história do nosso país e de cortes constitucionais”, afirmou…
Medicamento Ocrevus possui registro na Anvisa e é indicado para controle da doença O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395786
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: tribunais não cessaram atividades, mas houve prejuízo aos jurisdicionados O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações excepcionais, como no caso da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública…
Pandemia deixará aprendizados para a humanidade, diz Girão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/10/pandemia-deixara-aprendizados-para-a-humanidade-diz-girao
Revista Justiça No feriado católico de Corpus Christi, o programa promove um debate com reflexões sobre a data, sua história, seu significado dela e sua relação com a intolerância racial e religiosa praticada nos dias de hoje. Estão em pauta, ainda, um acordo trabalhista feito com a Gol, um webinário sobre a resolução de conflitos…