Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395785
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Segundo Maia, uma parte dos recursos pode vir dos altos salários de servidores dos três Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (11) a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600, que está em fase de liberação do segundo dos três pagamentos previstos, e…
Jean Paul Prates critica anúncio de mudanças no Bolsa Família Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/10/jean-paul-prates-critica-anuncio-de-mudancas-no-bolsa-familia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (11) devido ao feriado de Corpus Christi, como estabelece a Portaria STJ/GP 43/2020. Para matérias urgentes, o tribunal funcionará em regime de plantão. A Instrução Normativa STJ 6/2012 prevê as hipóteses de atuação do tribunal durante o plantão. Os processos recebidos no período serão…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6458, que tem como objeto a Medida Provisória (MP) 979. Editada na terça-feira (9) pelo presidente da República, a MP permite que o ministro da educação designe reitores nas universidades e institutos federais e no Colégio Pedro II durante a…
Entidade fornecia graduação e pós-graduação em pedagogia em desacordo com normas do MEC A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395783
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Maia acha muito difícil o STF não suspender a medida O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (11) que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa apontou inconstitucionalidade na Medida Provisória (MP) 979/20, que permite ao Ministério da Educação nomear reitores de universidades federais sem consulta à comunidade…
Rodrigo Cunha apresenta projeto para obrigar o governo a ser transparente sobre a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/10/rodrigo-cunha-apresenta-projeto-para-obrigar-o-governo-a-ser-transparente-sobre-a-pandemia
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6457) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte delimite o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças Armadas (artigo 142 da Constituição Federal e dispositivos da Lei Complementar 97/1999). Para o partido, é necessário que a Corte explicite…
Maior parte dos conflitos envolve particulares que tiveram negado auxílio emergencial Em menos de dois meses de funcionamento, a plataforma interinstitucional desenvolvida pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395738