Direito de portuários avulsos a adicional de risco volta a julgamento nesta quarta-feira (3)

Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos. A sessão, realizada por meio de videoconferência, terá início…

TSE aprova mudanças no estatuto do partido Solidariedade

Colegiado acatou duas alterações envolvendo comissões provisórias e escolha de conselho curador de fundação Na sessão administrativa desta terça-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram um pedido de anotação de alterações no estatuto do partido Solidariedade, aprovadas em convenção nacional da agremiação. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, o Colegiado…

Comitê da Saúde do RJ realiza 10/6 reunião sobre o tema “Óbitos em tempos de Covid-19”

O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na quarta-feira (10/6), às 14 horas, reunião online com apresentação de palestras de Fernando Ferry (secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro), de Raquel Crispino (juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…

Especialista alerta para risco de aumento de problemas de saúde mental no período pós-pandemia

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Carmem Zanotto cobrou do Ministério da Saúde a adoção de um protocolo de atendimento para as equipes de saúde mental O período pós-pandemia de Covid-19 poderá levar ao aumento dos problemas de saúde mental da população e, consequentemente, do número de mortes por suicídio no País. O alerta é da diretora…