Tribunal deverá divulgar em 15 dias o valor a que cada partido terá direito, de acordo com a Lei das Eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (1º) R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como Fundo Eleitoral – para serem distribuídos entre os partidos…
Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395382
O Projeto de Lei 2989/20 proíbe a administração pública de suspender ou rescindir unilateralmente contratos com prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia de Covid-19. Como contrapartida, as empresas contratadas ficam impedidas de demitir funcionários sem justa causa no mesmo período. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota:…
"Com esse manancial de doutores e mestres, nós temos a capacidade de formar a melhor magistratura das Américas e, por que não dizer, uma das melhores do mundo. Poucos países têm tantos magistrados com o currículo que tem hoje a magistratura brasileira." A declaração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…