O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake news, ofensa e ameaças a integrantes da Corte. Em decisões proferidas na última sexta-feira (29/5) e ontem (1º/6), o relator deferiu pedidos formulados pelo ministro da Educação Abraham Weintraub,…
Sigla comunicou ao TSE a renúncia aos valores na noite desta segunda-feira (1°) O partido Novo abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira…
Palestra encerra Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE “Democracia, Eleições e Reforma Política” foi o tema da palestra que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, proferiu na noite de segunda-feira (1º), como encerramento do 5º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e…
Durante fiscalização, foi constatada adulteração nas etiquetas de identificação do produto A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395424
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maia disse a volta do Conselho de Ética não tem ligação com nenhum processo específico O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar retomará seus trabalhos no início de julho, no máximo. Ele explicou que os integrantes do colegiado têm dois…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prestar contas do número de aderentes e valores recebidos e a receber, para eventual prorrogação por mais 30 meses. A prorrogação fica condicionada à análise dos resultados obtidos,…
Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve propor ação regressiva… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395404
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: muitas das críticas ao PL 2927 ignoram as reformulações que foram feitas A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 projetos com o tema.…
O público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) do tribunal passar a disponibilizar ao público externo o informativo Sessão em Foco, que apresenta um resumo dos debates mais importantes realizados…
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, diferentemente do que vem sendo alegado falsamente, foi autorizado efetivo e integral conhecimento dos autos a todos os investigados no inquérito que apura “fake news”, ofensa e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal, ao Estado de Direito e a Democracia, com a obrigação da manutenção…