Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: projeto busca minimizar impacto da pandemia nas relações trabalhistas O Projeto de Lei 2833/20 determina que, em casos como o da pandemia de Covid-19, será admitida a rescisão unilateral do contrato de trabalho, hipótese em que a indenização devida ao empregado caberá à União. Em março, o Congresso…
Áudio: Pesquisas apontam aumento de depressão entre profissionais de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/pesquisas-apontam-aumento-de-depressao-entre-profissionais-de-saude
Por determinação da presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi cancelada a sessão ordinária do colegiado desta terça-feira (26). A sessão ordinária da próxima semana (2/6), às 14h, permanece inalterada. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444068
A desembargadora federal Simone Schreiber, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal- 2ª Região (TRF2), palestrará no webinário que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará sobre o tema “Novo Regime da Prescrição Penal” na próxima quarta-feira, 27 de maio, das 18h30 às 20h30. O evento é dirigido a magistrados.…
Lucio Mosquini: a realização massiva de testes tem se mostrado uma estratégia eficiente O Projeto de Lei 2403/20 altera a Lei da Quarentena (Lei 13.979/20) para obrigar a União a disponibilizar testes laboratoriais para detecção da Covid-19 na proporção de 7 mil testes para cada 1 milhão de habitantes. Em análise na Câmara dos Deputados,…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Fabiano Contarato (Rede/ES), na Petição (PET) 8803. O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e negou seguimento à PET, uma vez que…
Obra traz uma coletânea de artigos dos integrantes do grupo com reflexões sobre o tema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a publicação TSE nas Eleições 2018 – um registro da atuação do Gabinete Estratégico pelo olhar dos seus integrantes. A obra reúne as experiências do Gabinete Estratégico criado na gestão da ministra Rosa Weber…
Em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizará na próxima sexta feira (29/5), às 10 horas, debate sobre a série documental “O DNA da Justiça”. O evento integra o projeto “Cine Debate: Crime & Cinema – Direitos Fundamentais no Processo Penal”, da instituição de…
Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam auxiliar a viabilidade econômica de hospitais filantrópicos em meio a estado de calamidade pública da pandemia de Covid-19. Divulgação/Governo de São Paulo Propostas auxiliam hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos O Projeto de Lei 2803/20 reabre prazo de seis meses para que hospitais filantrópicos possam aderir…