Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 4735/2006, do Rio de Janeiro (RJ), que fixa a adoção de medidas para evitar a intoxicação de trabalhadores por substâncias químicas presentes em tintas e corrosivos. Prevaleceu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3811, o entendimento de que…
Núcleos de Imprensa, Rádio e TV, e Campanhas, Redes Sociais e Gestão de Conteúdos Web trabalharam de forma inovadora. Nas redes sociais, Tribunal chegou à marca de 400 mil novos seguidores e mais de 34 milhões de usuários alcançados Durante a gestão da ministra Rosa Weber à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
Medida se deve à antecipação do feriado de 9 de julho no Estado A Justiça Eleitoral paulista suspende o atendimento na próxima segunda-feira (25) na sede do TRE-SP e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, devido à antecipação do feriado de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932. A medida…
Medida considera a antecipação do feriado de 9 de julho pelo governo estadual. Prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente O presidente do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395087
Cleia Viana/Câmara dos Deputados General Augusto Heleno é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional Líderes de diversos partidos anunciaram que vão apresentar requerimento de convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para que ele explique nota divulgada nesta sexta-feira (22) na qual alerta para “consequências imprevisíveis para a estabilidade…
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando dar maior publicidade aos processos levados em mesa, passarão a lançar no andamento processual a data de inclusão em mesa (data em que os autos serão levados para julgamento no colegiado), com no mínimo 48 horas de antecedência em relação à sessão. A…
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta sexta-feira estão o desemprego provocado pela pandemia e as ações que pequenos empresários podem tomar para conseguir ajuda governamental para não demitir. O programa analisará as últimas decisões do STF e as notícias internacionais mais importantes da semana. O professor da Faculdade de Direito da UnB Cristiano…
O Governo do Estado, por meio do Instituto Butantan, enviou à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) 3.800 testes completos para a detecção de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) e um robô para extração de amostras. Segundo o coordenador da Frente de Diagnósticos da força-tarefa da instituição, professor Alessandro Farias, o material já começa a…
Os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, considerando o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública; a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia; e o inciso XIV do art. 78 da Lei 8.666, de 1993, deverão seguir as…
Ele substituirá, no biênio 2020/2022, a ministra Rosa Weber, cujo mandato se encerra na próxima segunda-feira (25) Em sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. A vaga…