Com a suspensão do atendimento presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – medida adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) –, a prestação de informações processuais está sendo feita por telefone (61 3319-8410) ou por e-mail (informa.processual@stj.jus.br). Assim como a maioria dos servidores do STJ, a equipe de informações processuais da Coordenadoria…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das medidas cautelares diversas da prisão impostas a Branislav Kontic, absolvido em ação penal no âmbito da operação Lava-Jato. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 179815, ajuizado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido semelhante.…
O CIC (Centro de Integração da Cidadania), em parceria com o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e a empresa Agristar, vai distribuir 1.000 kits de sementes para comunidades vulneráveis do Estado de São Paulo. A ideia é estimular o plantio de hortas em casa. Para facilitar o cultivo de hortas residenciais,…
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, após voto favorável à perda do mandato apresentado pelo relator da matéria, ministro Edson Fachin O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (21), em sessão plenária, por videoconferência, o julgamento de ações envolvendo o mandato do deputado federal Evandro Roman…
O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF-2), negou na quinta-feira, 21/5, pedido de liminar em habeas corpus apresentado pelo empresário Mario Peixoto, preso na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O mérito do pedido ainda deverá ser julgado pela Turma. A…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Senador Marcos Rogério apresentou novo parecer sobre o projeto O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) a proposta (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões neste ano. O pagamento está condicionado, no Orçamento, à emissão de títulos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento de pedidos de medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6421, 6422, 6424, 6425, 6427, 6248 e 6431), ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a…
DownloadDivulgação/Cetesb Durante reunião do Comitê de Gestão Ambiental, com a participação do Governador João Doria, realizada em 12 de maio por videoconferência, a Diretora-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e membro do conselho, Patrícia Iglecias, anunciou a adesão de mais de 100 empresas paulistas ao Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa para…
Serviço traz informações históricas sobre mais de 300 verbetes empregados na Justiça Eleitoral Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para a…
Para a desembargadora federal aposentada Cecilia Mello, discussão envolve o princípio federativo e as competências de estado e município na questão A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395031