Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fred Costa: objetivo é preservar a saúde de pessoas sujeitas a formas graves da Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações de pessoas…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180148, em que a defesa de Nathalie Felippe pedia a devolução de seu passaporte e a revogação da decisão judicial que a impede de deixar o país. As medidas foram impostas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR),…
Sessão terá início às 10h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Confira a pauta de julgamento A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, participa nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, de sua última sessão plenária ordinária de julgamento, antes de se despedir…
Medida considera a antecipação dos feriados pela Prefeitura de São Paulo, devido à pandemia. Prazos serão prorrogados para o próximo dia útil… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395085
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), divulgou os resultados obtidos após o encerramento da primeira fase dos mutirões de audiências de conciliação com processos de expurgos inflacionários em caderneta de poupança, ocorridos entre 1º de abril de 2019 e…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos cita preservação do meio ambiente e combate à grilagem de terras O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto de lei sobre a regularização fundiária, disse que não aceitará as mudanças propostas pelo governo em seu texto. O projeto foi retirado da pauta de votação do Plenário. Ramos divulgou…
Em decisão na qual indeferiu pedido de habeas corpus impetrado contra o isolamento social em Pernambuco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz afirmou que, tirando o Brasil e os Estados Unidos, talvez em nenhum outro país "o líder nacional se coloque, ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) examina nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, pedidos de medida cautelar em seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6421, 6422, 6424, 6425, 6427 e 6428), ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da Covid-19. O…
Para procurador regional da República Douglas Fischer, é preciso cautela na adoção de medidas preventivas em presídios no atual cenário A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395086
O desembargador federal e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “5 anos de CPC e Arbitragem”, que acontece on-line, no dia 21 de maio, às 19h. O evento é uma iniciativa do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e…