O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís (MA) para anular decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que concedeu liminar à Transporter Segurança Privada para declarar a suspensão, pelo prazo de seis meses, da exigibilidade do crédito tributário e autorizar a prorrogação do recolhimento…
Prezado(a) Cidadão(ã), Este é um momento único na história da humanidade. Grandes desafios se apresentam para o mundo inteiro, assim como muitas oportunidades também. Da noite para o dia, cerca de 5.000 magistrados, servidores e tantos outros colaboradores da Justiça Federal da 2ª Região tiveram de ficar em seus lares para enfrentar a pandemia, protegendo…
Igor Mota/Agência Pará Pescadores artesanais estão entre as categorias excluídas do auxílio emergencial pelos vetos Autor e relator do Projeto de Lei 873/20, aprovado pelo Congresso, que amplia a relação de beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, criticaram nesta sexta-feira (15) os vetos à proposta. O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou 11…
Áudio: Katia Abreu defende melhor acesso ao crédito por pequenas e microempresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/katia-abreu-defende-melhor-acesso-ao-credito-por-pequenas-e-microempresas
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de 2.500 empresas que, apenas nos últimos dois anos, acabaram recorrendo ao instituto da recuperação judicial para evitar a falência. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (16) liminar deferida no início do mês e que autoriza a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional. O mérito do Habeas Corpus (HC 184828) ainda será julgado, sem previsão de…
O desembargador federal Marcus Abraham participará, como palestrante, do evento “Direito Financeiro em Situações de Crise”, que acontece online, no dia 18 de maio, das 9h às 12h30. Presidente da 3ª Turma Especializada do TRF2, Marcus Abraham é professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), instituição pela…
Menos de um mês após assumir o Ministério da Saúde, Nelson Teich decidiu, nesta sexta-feira (15), pedir demissão. Em curto pronunciamento a jornalistas, Teich afirmou que deu o melhor de si e que “não é simples” estar à frente da pasta nesse período de pandemia de Covid-19. Júlio Nascimento/Presidência da República Nelson Teich fez pronunciamento,…
Vídeo: Senadores pedem devolução de MP que flexibiliza responsabilidade de gestor durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/senadores-pedem-devolucao-de-mp-que-flexibiliza-responsabilidade-de-gestor-durante-pandemia