2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da Sessão de Julgamentos por videoconferência do dia 19/05

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa a composição do órgão colegiado da Sessão Presencial por Videoconferência, com início previsto para o dia 19/05/2020, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017: Desembargador Federal Marcello Granado; Desembargador Federal André Fontes; Desembargadora Federal Simone Schreiber. Nos impedimentos, participará do julgamento o Desembargador…

Reunião técnica vai debater projeto da regularização fundiária nesta segunda-feira

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos é o relator do projeto de lei em debate O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), promovem na segunda-feira (18) reunião técnica para debater o tema. O projeto substitui a Medida Provisória 910/19,…