367%. Este foi o índice de aumento da produtividade dos gabinetes do TRF2, levando-se em conta somente os dados do sistema processual e-Proc, na comparação dos meses de março e abril de 2020 com o mesmo período de 2019. Em números absolutos, em 2019 o total de processos julgados em sessão e de decisões e…
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. O dinheiro é oriundo da anulação de parte de dotações já existentes. Na Justiça Federal, R$ 433.615,00 serão destinados para obras em edifícios localizados em Salvador…
Áudio: Congresso autoriza reajuste salarial para polícias e bombeiros do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/congresso-autoriza-reajuste-salarial-para-policias-e-bombeiros-do-df
Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é avalista, e por isso não há necessidade de ser citado como litisconsorte em ação de execução. Basta a simples intimação. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…
Revista Justiça Entre os temas em pauta estão o trabalho doméstico e o amparo governamental que empregadores e empregadas têm para garantia dos salários durante a pandemia e como pedir esse benefício. O programa também analisa a pauta da Sessão Plenária por videoconferência do TSE, agendada para esta quinta-feira. Outro assunto em pauta é o…
Bate-papo ocorrerá entre o desembargador Jatahy Júnior e a jornalista Ana Cristina Rosa, assessora-chefe da Comunicação do TSE O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, na próxima quinta-feira (14), às 17h, live no Instagram oficial do órgão, com a participação do presidente do TRE-BA e do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais), desembargador Jatahy Júnior,…
Beneficiário poderá direcionar o crédito para conta de sua titularidade em outra instituição financeira O Banco do Brasil (BB) está disponibilizando… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394797
A 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará, no dia 27 de maio, com início às 14h, sessão de julgamento de processos, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020. A informação é da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada. 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 27/5 por videoconferência foi…
Biné Morais/Agência São Luís Projeto prevê punição para quem não usar máscara de proteção facial O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1562/20, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus. A sessão está marcada para as…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de Aracaju (SE) para afastar decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SE) que deferiu o pleito do Núcleo de Oncologia de Sergipe (NOS) para obter a prorrogação, por três meses, do prazo para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Serviços de…