A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência inicial da Justiça do Trabalho para analisar ação em que um ex-empregado da Caixa Econômica Federal busca corrigir o valor da complementação de aposentadoria paga pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef), com a integração da parcela denominada Complementação Temporária Variável de Ajuste de Piso…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo administrativo que pode culminar na cassação do mandato do prefeito de Três Coroas (RS), Orlando Teixeira dos Santos Sobrinho, até que as sessões da Câmara de Vereadores possam ser acompanhadas pela população, ainda que de forma virtual, em razão da epidemia do novo…
DownloadDivulgação/Portal da Unicamp O Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) dará início a uma megaoperação de fabricação própria de aventais de TNT, utilizados para isolar os profissionais que atuam no enfrentamento da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao todo, serão produzidos, dentro do hospital, cerca de 100 mil aventais. O investimento,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a MP é uma autodefesa de Bolsonaro por falhas no enfrentamento da Covid-19 Deputados de partidos de oposição criticaram a Medida Provisória 966/20, editada pelo governo nesta quinta-feira (14), que impede a punição de gestores por suas ações no combate ao coronavírus. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) informou que…
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas ações envolvendo imóvel adquirido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Preparado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem por objetivo divulgar…
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão a campanha “Maio Amarelo”, assunto de entrevista com a diretora Educação de Trânsito do DER-DF, Jucianne Nogueira, e com o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia da Rocha, a análise as últimas decisões do STF e as notícias internacionais mais importantes da semana. 15 de maio é…
A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo entregou nesta quinta-feira (14) à Secretaria de Logística e Transportes o caderno técnico com o projeto de Rotas Cênicas para as estradas do Vale do Ribeira. Anunciada em março pelo Governador João Doria, a iniciativa prevê uma série de intervenções em rodovias paulistas para valorizar mais…
Série de cursos com temas relacionados às eleições 2020 é lançada O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, reuniu-se nessa quarta-feira (13) com os diretores dos colégios de todos os TREs do país para apresentação…
Para magistrados, autora tem direito ao BPC devido a vulnerabilidade socioeconômica A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394939
O Projeto de Lei 2583/20 concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. O objetivo é fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão…