Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o racismo e o preconceito. Hoje é celebrado o Dia da Abolição da Escravidão. Há 132 anos, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea e, ainda hoje, há ações envolvendo questões raciais no Supremo Tribunal Federal. O programa fala da abolição da escravidão pelo mundo e…
Parlamentar, que busca obter declaração de desfiliação por justa causa, alega ter sofrido grave discriminação política pessoal por parte da agremiação Na sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Felipe Rigoni Lopes, do Espírito Santo, para que possa se…
Decisão reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Empresa Brasileira de Correios e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394847
Jefferson Rudy/Agência Senado Maior parte das despesas que os parlamentares poderão viabilizar é com benefícios previdenciários O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (13) sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização do Congresso para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20). Se…
Senadores questionam tempo para manifestações durante sessões virtuais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/12/senadores-questionam-tempo-para-manifestacoes-durante-sessoes-virtuais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Reclamações (RCLs 40130 e 40366) em que os Municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a ministra, não houve afronta ao…