A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 40426, ajuizada pelo Município de Marília (SP) contra decisão judicial que determinou o cumprimento das disposições do Estado de São Paulo em relação à pandemia. Segundo a ministra, não houve afronta ao entendimento do STF sobre a competência concorrente dos entes…
Com o novo parceiro, já são 49 as instituições que se uniram ao TSE para combater a disseminação de notícias falsas Nesta segunda-feira (11), a iniciativa Redes Cordiais aderiu formalmente ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto do ano passado. O novo parceiro…
Réus foram responsáveis por remeter grandes quantidades de entorpecentes ao exterior, a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo A Décima Primeira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394897
O juiz federal da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Aylton Bonomo Junior, deferiu em parte, no início desta tarde, os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo, na Ação Civil Pública que solicitava providências, visando à redução das filas e à preservação da saúde pública da população que busca atendimento nas agências…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre: Congresso analisará projetos de crédito orçamentário nas votações remotas O sistema de deliberação remota da Câmara dos Dputados e do Senado Federal, apesar de permitir aos parlamentares continuarem a trabalhar e votar de forma segura durante a pandemia da Covid-19, não conseguiu resolver algumas questões técnicas que alteram a…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (13), que, diante da pandemia do novo coronavírus, a humanidade precisa repensar a pedagogia da solidariedade, como a cultura do cuidado com os idosos e mais carentes. “Isso concretiza a fraternidade. Devemos evitar a naturalização de padrões de comportamentos discriminatórios”, afirmou. Problema global…
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação Inaugurado em 6 de abril para permitir que os 3,5 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo tenham aulas durante a quarentena, o Centro de Mídias SP mantém a proposta pedagógica já adotada por meio do currículo paulista. Por meio dos aplicativos e nos canais digitais TV Educação e TV…
Serviço disponível no Portal do TSE traz expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral no país Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. É…
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394896
Will Shutter/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei 2166/20 autoriza as farmácias de todo o Brasil a realizarem testes rápidos para Covid-19. A proposta, da deputada Celina Leão (PP-DF), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o estabelecimento deverá contar com profissional legalmente habilitado, no caso um…