Congresso virtual sobre Democracia e Direito Eleitoral debate segurança jurídica, mulher na política e acessibilidade

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Ministros e ex-ministros do TSE participaram dos painéis. Evento foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialistas em Direito Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos, entre outros, participaram, na tarde desta segunda-feira (11), dos debates do I Congresso Democracia e Direito Eleitoral. O evento,…

Congresso de Democracia e Direito Eleitoral discute temas importantes para as eleições 2020

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Presidente do TRE discursa sobre os impactos da desinformação no pleito Com o propósito de debater temas pertinentes à realização das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, ao longo desta segunda-feira (11), o I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir…

CCJF realiza 9/5 palestra on-line sobre “Atuação da Justiça Federal na Primeira República”. Vídeo está no Youtube

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No sábado, 9 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line do juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (ES) e pesquisador Ronald Kruger Rodor, que discorreu sobre o tema “Atuação da Justiça Federal na Primeira República”. A palestra antecipou a comemoração do Dia da Memória do Poder…

PGR questiona ajuda de custo a membros do MP de Mato Grosso para despesas com saúde

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O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6414, contra dispositivos de leis de Mato Grosso que disciplinam o pagamento de ajuda de custo para despesas com saúde a membros e servidores do Ministério Público Estadual (MP-MT). A ação foi distribuída à ministra Rosa…

Intenção de Registro de Preços nº 07/2020 (outsourcing para operação de almoxarifado virtual)

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Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços visando à contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para manifestação de interesse na Intenção de Registro de…

3ª Turma Especializada: Sessão virtual de 12/05 será transmitida ao vivo pela internet

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A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 12/05/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de vídeo conferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour . 3ª Turma Especializada: Sessão virtual de 12/05 será…