Para Maia, ajuda a estados e municípios foi decisão do Legislativo e não do Executivo

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Maia: importante é garantir recursos para que estados e municípios possam combater pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que a proposta de ajuda financeira por quatro meses a estados e municípios foi uma decisão do Congresso e não do Executivo. O Senado aprovou nesta quarta-feira (6),…

Distribuidoras de energia contestam lei de RO que proíbe inclusão de consumidores em cadastros de inadimplentes

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6410, contra dispositivos da Lei estadual 4.738/2020 de Rondônia (RO) que proíbem a inscrição de consumidores do serviço em cadastros de inadimplentes por três meses e preveem multa em caso de descumprimento. O relator…

Covid-19: TRF2 suspende audiência e liminar em processo sobre atuação dos hospitais federais do Rio de Janeiro

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), suspendeu a realização da audiência de conciliação determinada pela primeira instância, que ocorreria na terça-feira, 5 de maio, no processo que discute a disponibilização de leitos, equipamentos e profissionais de saúde pelos hospitais federais do Rio…