Restrições ao funcionalismo como contrapartida a ajuda a estados e municípios passaram por três versões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/04/restricoes-ao-funcionalismo-como-contrapartida-a-ajuda-a-estados-e-municipios-passaram-por-tres-versoes
O Plenário do Supremo Tribunal examinou uma pauta de 133 processos na sessão virtual realizada de 24 a 30/4. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 348 casos, e a Segunda Turma julgou 433. Confira, abaixo, os principais temas julgado: Transporte pirata Por unanimidade, o Plenário considerou inconstitucional condicionar a liberação de veículo apreendido ao…
Mensagens tinham conteúdo preconceituoso direcionado à população nordestina A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394538
Desde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi tomada por determinação do Conselho Nacional de Justiça, atendendo às orientações das autoridades sanitárias durante…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Motta também pediu a rejeição da lista de títulos privados que o BC poderá comprar O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), apresentou há pouco seu parecer em Plenário. Ele recomenda a aprovação integral do texto que retornou…
O envio de arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que o procedimento de envio dos arquivos de sustentação seja semelhante ao de outras petições realizadas nos processos. O envio irá…
O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 59% neste domingo (3). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao…
Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e professor Carlos Ari Sundfeld abordam questões importantes ao proferir decisões em época de pandemia A Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394431
13h55 Votações em Plenário Estão na pauta a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), e a MP 915/20 que facilita a venda de imóveis da União. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/658580-agenda-do-dia/
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) contra dispositivos da Lei 13.301/2016, que trata de medidas de vigilância em saúde relativas aos vírus da dengue, da chikungunya e da…