Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/30/coronavirus-morte-por-falta-de-uti-pode-gerar-indenizacao-e-pensao
Revista Justiça O programa do Dia do Trabalho vai abordar as principais dúvidas sobre os direitos trabalhistas com dois juízes do trabalho e dois advogados da área e analisar as últimas decisões do STF em ações contra medidas provisórias que tratam das relações de trabalho durante a pandemia. Estão em pauta ainda as notícias internacionais…
Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia (ME) tem adaptado as soluções de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis e que ampliam a transparência das aquisições. O novo Painel de Pregões Covid-19, que informa detalhes sobre todos os pregões eletrônicos realizados em caráter emergencial para…
Decisão ocorreu nesta quinta-feira (30), em sessão realizada por videoconferência Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a dois recursos que pediam a cassação do prefeito do município de Victor Graeff (RS), Cláudio Afonso Alflen, do vice-prefeito, Gilmar Francisco Appelt, e do vereador Guilherme Volmir Schneider. O julgamento foi…
Fotos e vídeos com criança e adolescente foram compartilhados na internet A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394464
Leopoldo Silva/Agência Senado Para o enfrentamento da pandemia, OMS recomenda a testagem em massa da população O Projeto de Lei 2110/20 obriga o Ministério da Saúde a publicar no seu site a quantidade de testes rápidos e laboratoriais de detecção da Covid-19 repassados a cada um dos municípios brasileiros. A lista das localidades deverá ser…
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão as alternativas encontradas em tempos de pandemia pelos grupos de voluntários que, vestidos de doutores palhaços, divertem crianças e adultos em hospitais, os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho e uma análise da pauta da Sessão Plenária por videoconferência do TSE, agendada…
Tendo em vista o momento de atenção e urgências, a UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo está promovendo um Chamamento Público de eventual aquisição emergencial para fornecimento de insumos e equipamentos para pesquisa e outros necessários ao enfrentamento do COVID-19, para os órgãos listados, Universidade Federais e Hospitais Universitários. Assim, a Pró-Reitoria de Administração…
Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve dar continuidade à análise de um processo em que o Ministério Público…
Vídeo da campanha Voto Acessível com o paratleta José Márcio da Silva sobre a acessibilidade nas urnas eletrônicas. Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-voto-acessivel-jose-marcio-da-silva