Comissão externa da Covid-19 pedirá urgência para projetos prioritários

A comissão externa que analisa ações de combate à pandemia de Covid-19 apresentará à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), requerimentos de urgência para a votação, pelo Plenário, de cerca de 10 projetos definidos como prioritários pelo colegiado. Para tanto, o coordenador da comissão, o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ),…

2ª Turma mantém envio de parte de investigação contra senador Marcelo Castro (MDB/PI) para TRE

Em julgamento por videoconferência realizado nesta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Petição (PET) 7997, que encaminhou parte de investigação contra o atual senador Marcelo Castro (MDB/PI) pela prática de eventuais crimes eleitorais e conexos para o Tribunal Regional Eleitoral do…

Prestação de contas de 2014 do Diretório Nacional do PSDB é desaprovada

Na sessão desta segunda (27), o Tribunal determinou que o partido devolva R$ 2,4 milhões aos cofres públicos Em sessão realizada por videoconferência nesta segunda-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu desaprovar a prestação de contas apresentadas pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) relativa ao exercício financeiro de…

3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão 5/5 por videoconferência e com transmissão por mídia social

A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) informa que realizará sessão virtual de julgamento de processos na próxima terça-feira, 5 de maio, com possibilidade de sustentação oral pelos advogados e procuradores, por meio de videoconferência. Para isso, a Turma, que julga ações tributárias, utilizará a plataforma Cisco Webex, fornecida pelo…

Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da…