Governo amplia para 180 dias licença-maternidade das servidoras temporárias do Estado

O governador Tarcísio de Freitas ampliou, administrativamente, o período de licença-maternidade das servidoras temporárias do Governo de São Paulo contratadas pela Lei estadual nº 1.093/2009. Agora, elas terão 180 dias de afastamento para cuidar dos recém-nascidos – antes, eram 120 dias. A medida atende proposta apresentada pela Procuradoria Geral do Estado e atualiza o Estatuto dos…

Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de Lei 380/23 inclui a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas entre as diretrizes das políticas urbanas previstas no Estatuto da Cidade. Em análise na Câmara dos Deputados,…

Governo de SP inaugura estação do Corpo de Bombeiros em Cachoeira Paulista

O vice-governador Felicio Ramuth inaugurou nesta quinta-feira (9) a nova estação do Corpo de Bombeiros do município de Cachoeira Paulista. Na sequência, Felicio entregou ainda 20 moradias do Conjunto Habitacional São José, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e obra de recapeamento da Avenida Sarah Kubistcheck, principal via da cidade. A obra da…

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada…

Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na…