Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 3635/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar a prática. O texto segue agora para análise do Senado. Assista…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberá hoje à tarde, das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a PEC 45/2019, da reforma tributária. A proposta foi aprovada pelos deputados no mês passado. Entre os destaques da proposta, que é apoiada pelo governo, está a unificação de impostos federais, estaduais e municipais. A reforma tributária…
03/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 88º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Maurício Zanin, MBA… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-sobre-nova-lei-licitacoes-e-micro-e-pequenas-empresas
A Secretaria de Negócios Internacionais esteve em São Carlos nesta semana para uma série de agendas cujo foco foi apresentar o programa de internacionalização do Governo de São Paulo, assim como as ações voltadas para desburocratização, facilitação, promoção comercial e atração de investimentos. Desembarcando na cidade na terça-feira (1º), o secretário Lucas Ferraz se reuniu…
Sistema Compras.gov.br ficará inacessível no próximo dia 05 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-ficara-inacessivel-no-proximo-dia-05
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. A Lei 14.644/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera a Lei…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646, que confere ao município de Lagoa Dourada, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole. A norma sancionada na quarta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decorre do projeto de lei (PL) 2.209/2021, do deputado federal Aécio…
O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (1) uma grande campanha institucional para conscientizar sobre a importância do combate à violência e assédio contra mulheres em espaços públicos e privados. A iniciativa apoia a regulamentação das Leis 17.621/2023 e Lei 17.635/2023, que trata de medidas de acolhimento, proteção e segurança das mulheres em bares,…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS). De acordo com os parlamentares, os atos de violações ao patrimônio público…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações, feitas pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, já haviam sido aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, após a sabatina dos indicados. Outros quatro nomes para o CNMP ainda devem ser votados pelo Plenário na…