O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total geral, R$ 1.344.193.765,42 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a…
Kraw Penas/Agência de Notícias do Paraná Lei que regulamenta a profissão de arqueólogo é uma das revogadas O Projeto de Lei 3081/22 revoga sete decretos-leis, 75 leis e partes de três normas que tratam da regulamentação de mais de uma centena de profissões. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta,…
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação faz segundo debate sobre novo PNE – 22/5/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-comissao-de-educacao-faz-segundo-debate-sobre-novo-pne-2013-22-5-23
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que, por determinação da Presidência da 1ª Turma Especializada, a sessão inicialmente designada para dia 31/05/2023, às 13 horas, a ser realizada na 1ª sala de sessões do 9º andar, foi antecipada para dia 30/05/2023, no mesmo horário e local. 1ª Turma Especializada antecipa sessão de julgamentos de…
A partir desta segunda-feira (22), 11 pontos de maior movimento na capital paulista estarão preparados para receber as doações de roupas de frio e cobertores. A ação faz parte da Campanha do Agasalho 2023, lançada na semana passada. A iniciativa é coordenada pelo Fundo Social de São Paulo. Além do depósito do Fundo Social, no…
Com um investimento total de R$ 145,5 milhões do Governo de SP, o Jovem Aprendiz Paulista ampliará as oportunidades de emprego, prevendo a contratação de 60 mil estudantes da rede pública. O programa tem como objetivo não só gerar empregos, mas também contribuir com a educação dos jovens e estimular o crescimento econômico de comércios…
A pensionista Marinês Maciel da Silva ajudou a construir o condomínio em que 160 famílias moram hoje na Brasilândia. Ela fez parte do mutirão que colocou de pé o conjunto B4 do CDHU em 1992, chamado de “Garras e Lutas”. Mais de 30 anos depois, Marinês recebe, neste domingo (21), o título que regulariza seu…
O governador Tarcísio de Freitas entregou neste domingo (21) 11.073 títulos de regularização fundiária para moradores de 25 conjuntos habitacionais distribuídos em várias regiões de São Paulo. As ações fazem parte do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e contou com R$ 2 milhões em investimento. Mais…
O risco de ferimentos cerebrais pode ser reduzido em até 74% com o uso do capacete, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. O capacete é um item de segurança obrigatório para piloto e passageiro. A viseira também deve ser usada, já que protege os olhos contra pedras, insetos ou detritos na via. Além do…
Pouco mais de um mês depois do início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que seguirá até o dia 31 de maio, somente 31% da população-alvo tomou a vacina – cerca de 20 milhões entre as 80 milhões de pessoas dos grupos prioritários, segundo dados do LocalizaSUS. Em 2022 e 2021, a cobertura…