Comissão promove debate sobre regulamentação do serviço de praticagem no Brasil

Cláudio Neves/Portos do Paraná Práticos auxiliam navios a navegar e atracar nos portos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei 1565/19 e as propostas que tramitam em conjunto (PLs 4392/20, 757/22 e 1118/23), que tratam da regulamentação do serviço…

Câmara aprova projeto que exige divulgação da lista de espera por vagas em escolas e creches públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada a sanção presidencial. A medida consta do Projeto de Lei 335/19, da deputada licenciada…

Vídeo: Plano Plurianual chega ao Congresso e deve ser votado até o fim do ano

Chegou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual 2024-2027, que planeja as ações do governo para o quadriênio. O texto entregue nesta quarta-feira (30) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo presidente Lula, foi elaborado com a participação popular, o chamado PPA participativo, iniciativa antes restrita a alguns municípios. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/plano-plurianual-chega-ao-congresso-e-deve-ser-votado-ate-o-fim-do-ano