1ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 26/6 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

Sem categoria

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 26 de junho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Presidente); Desembargador Federal André Fontes; Desembargador Federal William Douglas; Desembargador…

Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar

Sem categoria

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13, do Senado Federal, que dá prioridade, em caso de empate na fase de pré-seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni), a estudantes com histórico de afastamento do convívio familiar. Pelo texto,…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 20 e 21/06

Sem categoria

Primeira Câmara do TCE aprecia 110 processos da Ordem do Dia 23/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (20/06) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-2106

TNU fixa tese sobre cobertura de vícios estruturais de construção pelo seguro habitacional*

Sem categoria

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária do dia 14 de junho, dar provimento, por unanimidade, a um incidente de uniformização, julgando-o como representativo de controvérsia, nos termos do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, e fixando a seguinte tese: “(1) À luz dos parâmetros da boa-fé…

Congresso instala comissões mistas de duas medidas provisórias na próxima terça

Sem categoria

Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instaladas na próxima terça-feira (27). Após a instalação, serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada colegiado e também devem ser indicados os relatores das matérias. A reunião da comissão mista que irá analisar a MP…

Autoridades prestigiam a abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social*

Sem categoria

Durante a cerimônia de abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social, realizada, presencialmente, nesta quinta-feira (22), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), o vice-presidente do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Og Fernandes, registrou a relevância da realização do encontro científico voltado ao aprimoramento da interpretação do…