Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426479
A Comissão de Soluções Fundiárias comunica que a próxima sessão de julgamentos virtual e presencial será realizada no dia 10 de outubro de 2023, a partir das 13h, na Sala de Sessões do 7º andar do prédio do TRF2, e poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte LINK ID da reunião: 846 3850 7047…
YouTube Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro rejeitaram, por 14 votos a 10, a convocação de comandantes da Força Nacional. Em entrevista coletiva antes da reunião desta terça-feira (3), o presidente do colegiado, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), havia defendido um acordo para ouvir…
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate impactos da reforma tributária nos municípios – 3/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-ccj-debate-impactos-da-reforma-tributaria-nos-municipios-2013-3-10-23
Descumprimento Judicial Na manhã de hoje, dois oficiais de justiça estiveram presentes no Centro de Controle Operacional (CCO) do Metrô e da CPTM e puderam ver que a decisão emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho não vem sendo acatada. O TRT havia deliberado contrariamente à greve das três categorias e determinado a manutenção dos serviços…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu quer debater melhorias nos serviços da concessionária A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) melhorias nas condições da rodovia Costa Verde, no Rio de Janeiro, que está sob concessão privada desde março de 2022. O ministro da Integração e do Desenvolvimento…
O Congresso será iluminado de rosa durante todo o mês para conscientizar a população sobre a prevenção do câncer de mama. Além da iluminação em prédios públicos, o Outubro Rosa envolve palestras, eventos, atividades educativas e veiculação de campanhas sobre a necessidade do diagnostico precoce da doença. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/outubro-rosa-iluminacao-do-congresso-conscientiza-sobre-cancer-de-mama
Integrações abertas As integrações da Linha 7-Rubi na Estação Barra Funda com a Linha 8-Diamante, da Linha 11-Coral e 7-Rubi na Estação Luz com a Linha 4-Amarela estão abertas Linhas do Metrô e CPTM em funcionamento: Desde as primeiras horas da manhã, as equipes diretivas das três empresas estão monitorando a adesão à greve ilegal…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, autor da proposta O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e entidades privadas, nacionais e estrangeiras, para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. O objetivo é torná-la própria para o consumo humano e para outros…
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai “cumprir a missão histórica de abrir com a sociedade e com o Congresso Nacional um diálogo construtivo, permitindo que o Executivo cumpra a sua tarefa e dê aos brasileiros a segurança jurídica que hoje nos…