O Governo de SP realiza no próximo dia 20 o pagamento de R$ 115 milhões em Bonificação por Resultados (BR), como reconhecimento da dedicação e do esforço dos professores e administrativos do Centro Paula Souza (CPS) durante o exercício de 2022. Serão beneficiados cerca de 18 mil servidores do CPS, sendo 14 mil docentes de…
12. Quando deve ser feita a revisão do PLS? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/plano-diretor-de-logistica-sustentavel/12-quando-deve-ser-feita
Em audiência na Câmara dos Deputados, entidades socioambientais receberam apoio de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário na busca do reconhecimento de Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais. Eles cobraram a aprovação das propostas (PEC 504/10 e três apensadas) que incluem os dois biomas na Constituição Federal, como já ocorre com…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) está fazendo um chamamento público para receber da sociedade contribuições, estudos e pesquisas sobre o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança. Adotado pelo Brasil em 2017, o plano, que busca valorizar o papel das mulheres em operações de paz e resolução de conflitos e aumentar a participação…
14/09/2023 – SÃO PAULO – O Diretor do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marcos Portella Miguel, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (15/9), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (https://www.youtube.com/@tcespoficial), com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretor-relembra-20-anos-trajetoria-auditoria-eletronica-tce
Download (Crédito: Divulgação) Em um expressivo avanço na proteção das mulheres vítimas de violência, a cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) resultou no monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica do primeiro preso por violência doméstica. A medida foi determina em audiência de custódia na última…
Modelos de Documentos do PLS Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/modelos-de-documentos-do-pls
O Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o 4º Encontro de Mediadores, com o tema “Inovações e desafios na mediação de conflitos”. O encontro, realizado em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos…
Arquivo/Câmara dos Deputados Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro A CPI Mista do 8 de janeiro vai ouvir, na próxima terça-feira (19), o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. A convocação de Braga Netto foi aprovada em junho. Parlamentares da base do governo acusam o general de liderar articulações para…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) considera que seu estado sofreu o maior crime ambiental urbano do mundo e cobra indenização justa para cidadãos e municípios. Conforme apoio recebido na reunião de líderes partidários, ele afirmou que as assinaturas conseguidas no requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem serão conferidas na próxima semana…