O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou até o momento duas emendas à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. Os deputados continuam a votar, em sessão deliberativa virtual, os destaques…
Áudio: IFI estima despesa com auxílio emergencial em R$ 154 bilhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/ifi-estima-despesa-com-auxilio-emergencial-em-r-154-bilhoes
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi rejeitou pedido para trancar ação penal ajuizada contra a Companhia de Saneamento do Tocantins pela prática do crime previsto no artigo 54, parágrafo 2º, inciso V, da Lei 9.605/1998. Segundo a acusação, a companhia seria a responsável por poluição ambiental causada pelo lançamento de esgoto…
Neste sábado (9), o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para possibilitar que o relatório e os votos dos ministros sejam disponibilizados no sítio eletrônico do STF durante a sessão de julgamento. O objetivo é dar maior transparência e publicidade ao procedimento e permitir que advogados, procuradores e…
Como parte do esforço para retomada do turismo após o impacto da pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), a Secretaria de Turismo do Estado, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), formada por professores da Universidade de São Paulo (USP), criou uma plataforma para disseminar boas práticas, dados econômicos, campanhas e…
Ministros determinaram que Greyce Elias (Avante-MG) devolva R$ 200 mil ao Partido da República Na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram desaprovar as contas referentes à campanha eleitoral de 2018 da deputada federal Greyce de Queiroz Elias (Avante-MG) por recebimento de doação oriunda…
Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento A Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Empresa de Tecnologia e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394686
A realização de julgamentos virtuais não é novidade no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). Desde 2016 vigora a emenda regimental que permite o procedimento, efetivamente incorporado à rotina dos órgãos colegiados da Corte a partir de julho de 2017, após meses de testes do novo sistema. Agora, com o trabalho remoto estabelecido pelo…
Presidente da Caixa fala à comissão de acompanhamento da covid-19 na segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/07/presidente-da-caixa-fala-a-comissao-de-acompanhamento-da-covid-19-na-segunda
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de receptação de 14,5 mil testes para detectar a Covid-19 supostamente furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ele pedia a revogação da sua prisão preventiva, com aplicação de outras…