A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de receptação de 14,5 mil testes para detectar a Covid-19 supostamente furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ele pedia a revogação da sua prisão preventiva, com aplicação de outras…
Ministros do TSE se reuniram em sessão plenária nesta quinta-feira (7), por videoconferência Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o texto final da resolução que estabelece normas para viabilizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito 4435, segundo a qual…
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394685
Ao mesmo tempo em que já trabalhava com processos eletrônicos e sistemas processuais bem definidos, como e-Proc e Apolo, a JFES também incorporou, nestes últimos dias, outras iniciativas inovadoras Em tempos de pandemia, isolamento social e da implantação do trabalho remoto para todo o Poder Judiciário, de forma repentina, reinventar passou a ser a…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: intenção é dar respaldo econômico aos microempresários que vêm sofrendo grande impacto financeiro O Projeto de Lei 2185/20 destina um percentual mínimo de 30% dos recursos dos fundo constitucional de desenvolvimento regional para a manutenção e a recuperação de microempreendedores e de microempreendedores individuais afetados pela crise econômica decorrente…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). O recurso discute a definição…
Julgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (7), a partir das 10h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão administrativa, entre os processos previstos para serem analisados,…
Para magistrado, a urgência da tutela é inegável O desembargador federal André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu pedido de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394643
Justiça Federal da 2ª Região realiza mais de 1,3 milhão de atos judiciais desde o inicio do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/justica-federal-da-2a-regiao-realiza-mais-de-13-milhao-de-atos-judiciais-desde-o-inicio-do-trabalho-remoto/
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Maia: importante é garantir recursos para que estados e municípios possam combater pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que a proposta de ajuda financeira por quatro meses a estados e municípios foi uma decisão do Congresso e não do Executivo. O Senado aprovou nesta quarta-feira (6),…