Aba “Legislação” do Portal do TSE reúne leis ordinárias e complementares, outros atos normativos e matérias de interesse da Justiça Eleitoral Quer saber mais sobre o processo eleitoral brasileiro? Na aba “Legislação” do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posicionada na barra superior de navegação da página, estão abrigadas todas as normas que regem os…
Acidente ocorreu no Comando de Aviação do Exército; eles irão receber R$ 52.500,00 cada A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394979
O Projeto de Decreto Legislativo 207/20 anula portaria do Ministério da Cidadania que estabelece regras para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nas comunidades terapêuticas – instituições privadas, sem fins lucrativos, que atendem pessoas com transtornos provocados pelo uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e drogas. A proposta está sendo analisada pela Câmara…
Áudio: Comissão ouve presidente do BC sobre ações contra crise da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/comissao-ouve-presidente-do-bc-sobre-acoes-contra-crise-da-covid-19
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais coletivos contra a Rádio e Televisão Bandeirantes por causa da exibição de filmes não recomendados para menores de 18 anos em horário diverso do indicado pelo Ministério da Justiça. Para o colegiado, é possível a condenação por danos morais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020,…
Pensando em quem deseja movimentar o corpo durante o período de distanciamento social, a Oficina Cultural Oswald de Andrade está promovendo lives semanais. Uma das opções é fazer aulas de tai chi e kung fu. Para realizar a inscrição, clique neste link. A instrutora é Mariana Molinos, formada em dança contemporânea e professora de kung…
Senhores fornecedores, pregoeiros e gestores de compras, A Secretaria de Gestão informa que o prazo de validade da qualificação econômico-financeira referente aos demonstrativos do exercício de 2018, das empresas cadastradas no Sicaf fica prorrogado até 31 de julho de 2020, conforme o disposto no §4° do art. 16 da Instrução Normativa n° 3 de 26…
Empresas de financiamento coletivo devem estar cadastradas na Justiça Eleitoral Pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem arrecadar recursos para suas campanhas a partir desta sexta-feira (15) utilizando o financiamento coletivo pela internet. Para a arrecadação, os pretensos candidatos somente podem contratar empresas de financiamento coletivo que tenham cadastro na Justiça Eleitoral, segundo a…
Divulgação/FNDE Deputadas lembram que as aulas estão suspensas e que os ônibus escolares estão ociosos O Projeto de Lei 2529/20 permite que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem frota própria ou contratada de veículos de escolares para transportar profissionais da saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante a pandemia de Covid-19. O…