Decisão se deu na análise das petições dos partidos que solicitaram o recálculo do FEFC O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados…
Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395879
Na próxima quinta-feira (18/6), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do desembargador federal Guilherme Calmon do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e outros magistrados especializados em Direito Privado, O objetivo é debater a…
A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (16), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) para a formação de uma subcomissão temporária, composta de quatro senadores e quatro deputados, com igual número de suplentes, para criar um sistema paralelo…
Aprovado plano emergencial para impedir disseminação da covid-19 entre indígenas e quilombolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/16/aprovado-texto-que-garante-auxilio-emergencial-e-acoes-para-impedir-a-disseminacao-da-covid-19-entre-indigenas-e-quilombolas
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a unificação de penas restritiva de direito e privativa de liberdade e a não obrigatoriedade dos planos de saúde na cobertura da fertilização in vitro. O…
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não pode ser reintegrado ao cargo em que se aposentou a fim de acumular proventos de aposentadoria e remuneração. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (16) na análise…
TSE deve decidir sobre divisão do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020. Sessão será transmitida, a partir das 19h, pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (16), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. O Colegiado deve decidir…
Para TRF3, lei prevê obrigatoriedade nos atendimentos de urgência, emergência e planejamento familiar A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395934
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada do TRF2 informa que a sessão de julgamento dos processos com quórum ampliado (3ª e 4ª Turmas Especializadas), do dia 18 de junho, às 14h30, será realizada pela plataforma Cisco Webex (CNJ) e poderá ser acompanhada através do link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m75e10cefe28be038c1967575757d205b As preferências deverão ser encaminhadas para o email: sub4tesp@trf2.jus.br.…