O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Município de Coronel Fabriciano (MG) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia suspendido o retorno gradual das aulas da rede municipal de ensino a partir de 25/5. O ministro ressaltou o dever de articulação entre os entes…
Doze especialistas estarão no evento, na terça-feira (30/06). Interessados em ter nome na lista de presença podem fazer cadastro por meio de formulário eletrônico… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396275
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Agricultores familiares temem o desabastecimento de alimentos, em razão da falta de apoio e da chegada da Covid-19 ao interior do país Em reunião virtual promovida nesta quinta-feira (25) pela liderança da Minoria da Câmara, entidades ligadas à agricultura familiar pediram a aprovação imediata de socorro financeiro para…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 35506, em que a empresa PPI – Projeto de Plantas Industriais Ltda., sociedade brasileira pertencente ao grupo japonês Toyo Engineering, pede a cassação de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que decretou a indisponibilidade dos…
Sociedade em geral pode dar sugestões relacionadas aos macrodesafios do ciclo 2021-2026 e às metas nacionais para 2021 Está aberto até 26 de junho o prazo para advogados, associações, magistrados, servidores públicos e a sociedade em geral fazerem sugestões relacionadas aos macrodesafios do Poder Judiciário referentes ao ciclo 2021-2026. A contribuição também servirá para definir…
Exército defendia realização de procedimento em hospital militar na capital paulista para reduzir custos A Terceira Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396274
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada do dia 25/06/2020, a realizar-se por videoconferência, a partir das 13 horas, na forma abaixo: Desembargadora…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia defendeu a construção nesses dois meses de um texto para a renda mínima permanente O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial no valor de R$ 600 enquanto o governo e o Parlamento discutem a adoção de uma renda mínima…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no processo falimentar com a execução fiscal sem garantia, desde que a Fazenda Pública se abstenha de requerer a constrição de bens em relação ao executado que também figure no polo passivo da ação falimentar. Com…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem autonomia para disciplinar a eleição dos seus cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de justiça) e que todos os seus membros podem concorrer às vagas. A decisão foi tomada na sessão…