Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Alfredo Sirkis era ativista ambiental e atual diretor do Centro Brasil no Clima Deputados lamentaram, por meio de suas redes sociais, a morte do ativista ambiental e ex-deputado federal Alfredo Sirkis, vítima de acidente de carro ocorrido nesta sexta-feira (10), em trecho da rodovia BR-493 na região da Baixada Fluminense (RJ).…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cidadão 24 horas por dia, no site do tribunal. Pesquisa de jurisprudência, emissão de certidões e guias de recolhimento, coletâneas de julgamento e o cadastro para o acompanhamento automático de processos são apenas alguns dos serviços oferecidos. Caso haja algum tipo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade, nesta sexta-feira (10), à série de visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. Pela manhã o ministro se reuniu com os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)…
Banco de imagens reúne registros de ministros, sessões plenárias e eventos realizados na Corte Eleitoral O Flickr do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne registros fotográficos das sessões plenárias de julgamento, de solenidades realizadas pelo órgão e de compromissos oficiais da presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e dos demais ministros que compõem o Colegiado.…
Evento promovido pela AASP ocorre na próxima segunda-feira, às 10 horas; em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendimento presencial volta no dia 27/7 O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396874
TRF2 realiza mais de 4 milhões de atos judiciais desde o início do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-realiza-mais-de-4-milhoes-de-atos-judiciais-em-quatro-meses-de-trabalho-remoto/
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Debate é uma iniciativa do secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (13), às 14h30, debate sobre a transparência dos gastos públicos no período da pandemia. A iniciativa é do secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Foram convidados…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento colhido nos autos de carta precatória por sistema audiovisual. O conflito negativo de competência foi suscitado no STJ após o juízo da 12ª Vara Cível…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712, contra dispositivos da Portaria 428/2020 do Ministério da Cidadania, que prevê o novo calendário de recebimentos e saques para a primeira, a segunda e a terceira parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 instituído pela…
Serão 20h de aulas gratuitas para representantes de partidos, contadores e advogados Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso…