Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta…
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398410
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) promoverá seminário virtual na segunda-feira (24), a partir das 10 horas (horário de Brasília), para discutir o projeto de construção de um corredor rodoviário na América do Sul com o intuito de baratear o transporte de mercadorias. A chamada Rota Bioceânica pretende interligar os oceanos Atlântico e Pacífico, cruzando Brasil,…
Sexta (21) 20h30 – Iluminuras O capitão do Corpo de Bombeiros Leonard Farah conta com detalhes a ação da equipe que atuou após o rompimento da barragem de Mariana (MG), desde o recebimento da ocorrência até o resgate dos moradores atingidos. Quatro anos depois, ele atuou na operação de buscas das vítimas do rompimento de…
Divulgação/Fiocruz Deputados visitaram a sede da Fiocruz, onde será produzida a vacina de Oxford, no fim de julho A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove visita técnica ao Instituto Butantan e ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipens) na terça-feira (25). As visitas ocorrem a partir das 9h30 em São Paulo. O presidente…
Por meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e a permanência de pessoas em suas dependências, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As medidas, que passam a valer nesta sexta-feira (21), incluem a medição da temperatura corporal de todos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador do servidor público beneficiário. A discussão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 918315, que teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário…
Decisão mantém cancelamento de inscrição e devolução de valores de anuidades pagas A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398409
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: “Não é admissível que os profissionais do ensino possam ser dependentes de drogas ilícitas” O Projeto de Lei 3928/20 torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que os exames para detecção do uso de drogas…
Ao reinterpretar o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que o tempo de estudo que ultrapassa as quatro horas diárias previstas na lei deve ser considerado no cálculo da remição de pena. A maioria do colegiado acompanhou o voto…