Proposta orçamentária de 2021 será analisada pelos integrantes da comissão O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (2) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será formada na próxima semana, para debater as leis orçamentárias para o ano de 2021. As reuniões da CMO serão remotas, mas a autorização…
Davi Alcolumbre destaca esforço para votação de autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/02/davi-alcolumbre-destaca-esforco-para-votacao-de-autoridades
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por estados, municípios e Distrito Federal para o combate ao coronavírus não dependem de prévia análise nem de autorização do Ministério da Saúde, mas devem se fundamentar em evidências científicas e serem devidamente motivadas. Por unanimidade…
Condenação atingiu eleitor de Ilha Solteira Em sessão realizada na terça-feira (1), o TRE negou recurso de um eleitor da cidade de Ilha Solteira, condenado em primeira instância a pagar multa no valor de R$ 53.205,00, por divulgação de pesquisa sem prévio registro na Justiça Eleitoral. De acordo com a decisão, o eleitor realizou, por…
Ex-presidente do STF afirma que ambição feminina ainda é malvista e cita metáfora do sapatinho de cristal No primeiro dos cinco diálogos do evento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398846
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) alerta que recebeu denúncias sobre falsas intimações judiciais por e-mail, supostamente enviadas pela instituição, que estariam sendo dirigidas a testemunhas arroladas em processos da Justiça Federal. Diante disso, a Corte recomenda a partes, testemunhas e advogados extrema cautela ao abrir mensagem eletrônica aparentemente enviada por um dos…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: a reforma tributária precisa acabar com benefícios a setores específicos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar eventual proposta de criação de um imposto sobre transações digitais, que segundo ele seria uma reedição da extinta Contribuição Provisória sobre Operações Financeiras (CPMF). As declarações foram…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, é o órgão máximo de julgamento do STJ. O ministro Humberto Martins, que tomou posse na presidência do tribunal na última quinta-feira…
Na sessão desta quarta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 570122, com repercussão geral (Tema 34), em que o Tribunal julgou constitucional a instituição da não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por meio da Medida Provisória 135/2003, posteriormente…
Procedimento foi realizado pelo Processo Judicial Eletrônico O primeiro registro de candidatura das Eleições 2020 no Estado foi recebido nesta terça-feira (02). Foi para prefeito e vice-prefeito de Caçapava, município do interior do Estado, no Vale do Paraíba, de responsabilidade da 29ª Zona Eleitoral. Trata-se do primeiro procedimento dessa espécie feito pelo Processo Judicial Eletrônico…