Corte entendeu que não houve divulgação de fato sabidamente inverídico Reunido em sessão virtual nesta segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou direito de resposta ao candidato à Prefeitura da capital Celso Russomanno (Republicanos) dando razão ao recurso do concorrente Bruno Covas (PSDB) e da coligação Todos por São Paulo. Por…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados André Figueiredo: a medida torna-se mais urgente em razão dos efeitos da pandemia O Projeto de Lei 2317/20 determina que a decretação de falência da empresa é ato suficiente para o empregado requerer o seguro-desemprego e o saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita…
Áudio: Senadores pedem 'voto consciente' e com medidas de proteção contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-pedem-voto-consciente-e-com-medidas-de-protecao-contra-a-covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta quarta-feira (11) do evento Boas Práticas e Desafios para a Implementação da Política de Desestatização do Governo Federal, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O seminário, que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do processo de revisão da propriedade estatal, começou…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em 48 horas, informações sobre os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos referentes à vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, e sobre o estágio de aprovação desta…
A Fundação Pró-Sangue, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, precisa urgentemente de doadores. Atualmente, o estoque opera com apenas 30% das bolsas necessárias para dar atendimento a mais de 100 instituições de saúde da rede pública da Região Metropolitana do Estado. Por conta da pandemia do Covid-19, a doação de sangue…
OEA também enviará representantes para acompanhar o processo eleitoral brasileiro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participou, na tarde desta segunda-feira (9), de uma reunião com a equipe da Transparência Eleitoral Brasil sobre a Missão de Observação Nacional das Eleições Municipais de 2020. O objetivo foi alinhar as informações sobre a…
Na mesma sessão, TRE não atende pedido de Levy Fidelix para participar de entrevistas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão virtual desta segunda-feira (9), negou o pedido da coligação Aliança por São Paulo (Republicanos/PTB) para proibir propaganda do candidato a prefeito Arthur do Val (Patriota). Em decisão unânime, os magistrados acordaram…
Autarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401290
O vice-presidente do TRF2, no exercício da Presidência, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00395, de 10/11/20, suspendeu os prazos processuais relativamente aos feitos em que participe o Município de Vitória, de 09 a 27 de novembro de 2020, considerando o que consta no expediente TRF2-EXT-2020/05143, bem como em virtude do ataque…