Senadores voltam a criticar visita de Mike Pompeo a Roraima
Senadores voltam a criticar visita de Mike Pompeo a Roraima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/23/senadores-voltam-a-criticar-visita-de-mike-pompeo-a-roraima
Novo episódio do PodContas traz entrevista com José Maurício Conti
23/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), disponibilizou o segundo episódio do ‘PodContas’. Nesta nova edição, o podcast traz uma entrevista com o Professor de Direito da Universidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-traz-entrevista-com-jose-mauricio-conti
Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais que tratam da possibilidade de aplicação retroativa de disposições do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema foi cadastrado com o número 1.062 na página de recursos repetitivos do STJ. A questão submetida…
Julgamento sobre exigência de contribuição social para Sebrae, Apex e ABDI prossegue nesta quarta-feira (23)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na tarde desta quarta-feira (23), a partir das 14h, o Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral (Tema 325), sobre a exigibilidade da contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e…
Governo de SP apresenta informações sobre o combate ao coronavírus
O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (23), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Programa de combate à desinformação já tem 52 instituições parceiras
Entidades públicas e privadas se uniram ao TSE para levar esclarecimento ao eleitor Com o intuito de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro, 52 entidades públicas e privadas assinaram acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num gesto de união para levar ao eleitor brasileiro informações confiáveis acerca das Eleições…
Texto aprovado cria cadastro positivo para os bons motoristas
Paula Fróes/Governo da Bahia Farol baixo poderá será exigido de dia apenas em rodovias simples fora da área urbana Como estímulo aos bons condutores, a proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a ser administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo o texto do PL…
Vídeo: 'Um discurso inovador e corajoso', diz Flávio Bolsonaro sobre fala do presidente da República na ONU
Vídeo: 'Um discurso inovador e corajoso', diz Flávio Bolsonaro sobre fala do presidente da República na ONU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/um-discurso-inovador-e-corajoso-diz-flavio-bolsonaro-sobre-fala-do-presidente-da-republica-na-onu
São Paulo acumula mais de R$ 262 mi em obras paradas ou atrasadas na área da Saúde
16/09/2020 – SÃO PAULO – Passados mais de seis meses após o primeiro caso do novo coronavírus registrado no Brasil, o Estado e os municípios paulistas, juntos, acumulam mais de 130 obras na área da Saúde paralisadas ou com atraso no cronograma. O total, em valores contratados, ultrapassa a cifra de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-paulo-acumula-mais-r-262-mi-obras-paradas-ou-atrasadas-area-saude
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manter a prisão preventiva é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida. Com esse entendimento, a Sexta Turma, por unanimidade, negou habeas corpus em que a defesa pediu a revogação…